RIO+20: NÃO TEMOS MAIS TEMPO PARA RETÓRICAS

Após cerca de 15 dias de dedicação à questão ambiental, com a imersão que vivemos na Rio+20, é surpreendente o descaso de algumas pessoas com o meio ambiente, como se não fosse a nossa casa.

Questionamos a retórica e o discurso de algumas da delegações da ONU, ainda pelo crescimento econômico, como sem entender que, se este for o caminho, vamos explodir de uma vez por todas. 


Do alto da nossa "pseudo intelectualidade", "achamos legal" os índios e os "naturebas" que "não tem o que fazer", circulam e fazem passeatas, com seus gritos inflamados em favor da ecologia .


Bobagem, dizem muitos, não tem jeito mesmo. Se eu não poluir, outros irão. Chega ser patético.


Pura burrice, hipocrisia e dissimulação de acomodados de plantão que apenas enxergam uma turma de desocupados.


Muito pelo contrário, eles ("os índios e os naturebas") estão ocupados com assunto que nós, na infante ignorância, também deveríamos nos ocupar com a avidez de quem busca o último sopro de vida.


Eles tem razão e fazem a sua parte. E nós?Estamos no mesmo barco, digo, no mesmo Planeta. E apenas "achamos legal"?

Enquanto se fala em crescimento, o que difere sobremaneira da palavra desenvolvimento, apenas se defende o consumo de bens, por maior camada da população que, repita-se, hoje se encontra na casa de 7 bilhões de habitantes. Aliás, tema de planejamento que teremos que enfrentar.

Necessitamos tomar um caminho de reversão, reuso, reutilização para evitarmos uma explosão tão rápida e catastrófica. Urgente a mudança do ciclo industrial.

Neste particular é preciso imediatamente mudarmos o conceito da indústria de beneficiamento para efetivamente uma indústria de reciclagem e transformação de bens, sem maiores necessidades de buscarmos novas matérias primas, que exauridas não teremos de volta.

Discurso fácil e falso, se no meu cotidiano também não aplicar novas condutas e mudanças de hábito.


Ir de bicicleta ou à pés para lugares próximos, separar o lixo orgânico do reciclável, e se possível aplicar o orgânico no meu quintal e levar o reciclável para uma cooperativa. Sair com uma sacola dobrável para uma eventual compra no mercadinho. Parece pouco mas não é.

Não devemos esperar os outros. Façamos o que está em nosso alcance e, em último caso, também façamos discursos e nos incorporemos às passeatas, com os naturebas, os  índios, os burocratas, todos enfim em favor de uma Terra mais saudável, justa e fraterna. 


Um impulsiona o outro, quando a reciprocidade precisa ser equitativa entre o discurso e a prática.

RIO+20: DOCUMENTO DA CONFERENCIA AGUARDA APRECIAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO

19/06/2012 20:10

ONU publica documento final “O Futuro que Queremos”

RASCUNHO ZERO, RIOCENTRO, ONU

CNO Rio+20

Leia a íntegra do documento final “O Futuro que Queremos”, que será levado aos Chefes de Estado e de Governo no Segmento de Alto Nível  da Rio+20, que começa nesta quarta-feira, 20 de junho, no Riocentro.

O documento de 49 páginas finalizado na madrugada desta terça-feira, 19, está disponível em inglês no site das Nações Unidas.

Leia mais no site da ONU

BRASIL: RIO+20 ENCONTRO DE MUNDIAL DE JURISTAS

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20

Dos dias 15 a 17 de junho juristas, acadêmicos e políticos de diversas partes do mundo se reunirão no Jardim Botânico do Rio de Janeiro para debater os temas que serão abordados na Conferência Rio+20. O evento é uma iniciativa do Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO) em parceria com o Centre International de Droit Comparé de l´Environnement (CIDCE) e o Environmental Law Institute (ELI) e objetiva reunir os juristas que trabalharam no projeto de realização de recomendações para a Rio + 20 que estão no site: http://www.cidce.org/ e http://riomais20.direitorio.fgv.br/. O evento conta ainda com o apoio de diversas instituições nacionais e internacionais.
Serão apresentadas as recomendações desse projeto que tratam dos desafios jurídicos para a implementação de todos os temas gerais e específicos que estão sendo debatidos para a Rio + 20.
Data: 15 a 17 de junho
Horário: das 9h às 17h
Local: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro - Espaço Tom Jobim (Rua Jardim Botânico, nº 1008 - Rio de Janeiro)

BRASIL: RIO+20 Programação e Eventos

http://www.rio20.gov.br/

Através do endereço acima, acompanhe os eventos e a programação da RIO+20, de 13 a 22 de Junho. 

RIO DE JANEIRO: EMPRESAS MAIS ACIONADAS NO JUDICIÁRIO MAIO 2012

O Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, FAZ SABER a quem interessar possa que no período de Maio de 2012constam como fornecedores de produtos e serviços mais acionados em sede de Juizados Especiais, as 30 (trinta) empresas seguintes:
Última atualização: 05/06/2012 18:59

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI - TELEFONIA FIXA) 4392
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 3015
BANCO SANTANDER BANESPA S/A 2727
BANCO ITAUCARD S. A. 2601
BANCO ITAU S A 2475
BCP S.A. (CLARO, ATL-ALGAR, ATL, TELECOM LESTE S.A) 2291
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 2102
BANCO BRADESCO S/A 1884
AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A 1793
TNL PCS S.A. (OI - TELEFONIA CELULAR) 1325
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 1198
BV FINANCEIRA S/A 1152
VIVO S/A 1107
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (LIVRE/VESPER) 985
GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO - BONZAO) 957
RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA 920
TIM CELULAR S.A 879
BANCO DO BRASIL S/A 809
BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO 746
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 706
SKY BRASIL - SEVIÇOS LTDA - DIRECTV 663
BANCO BMG S/A 491
BANCO ABN AMRO REAL S.A. 483
BANCO PANAMERICANO S/A 412
B2W -COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO/AMERICANAS.COM/SUBMARINO/ SHOPTIME 388
NET RIO LTDA 382
UNIMED 373
BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 335
C&A MODAS LTDA. 303
LOJAS AMERICANAS S/A 278

O CRIME DE DESACATO E O CERCEAMENTO DO EXERCÍCIO DO DIREITO

É bastante comum ingressarmos em uma repartição pública e encontrarmos placas, cartazes, inscrições e dizeres, quase sempre em letras maiúsculas e garrafais, a reprodução do artigo 331 do Código Penal:
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DESACATO
ART.331. Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.
Pena – Detenção, de 6(seis) meses a 2(dois) anos, ou multa.
**************************************************
Aqui no Rio de Janeiro tem lugares que possuem até placas de bronze reproduzindo o artigo.

Note-se que o crime de desacato se configura, quando, em razão da função ou cargo exercido o agente público tem sua honra atacada.

Entretanto, não é proibido ao cidadão questionar ou fazer qualquer observação pertinente, quando há dúvida, ou se deseja um serviço melhor prestado, desde que não utilize formas ou modos com a INTENÇÃO de atingir a honra do agente público.

E aqui não se admite personalismos. Isto é, o agente público não deve superestimar qualquer observação do cidadão, se efetuada dentro do padrão natural de urbanidade entre as pessoas.

Portanto, não fica ao arbítrio do funcionário público compreender que TUDO pode atingir a sua honra, como se o cidadão fosse seu inimigo.

Deve prevalecer o padrão médio de convivência de uma sociedade, e até de algumas regiões, com suas peculiaridades, destacando que o funcionário É UM SERVIDOR DO PÚBLICO.

O fato é que as autoridades que assim fazem deveriam também, da mesma forma, divulgar que o cidadão tem direito a ser tratado com urbanidade, cortesia e respeito pelo agente público, o que, infelizmente, nem sempre ocorre.

Em muitos casos, o cidadão apenas houve a negativa, sem fundamentação alguma, semelhante àquelas que ouve diariamente das Centrais de atendimentos telefônicos, dos mais diversos serviços, notadamente das empresas concessionárias de serviços públicos, bancos e outros, que na impavidez e na prepotência, apenas desancam a dizer que “é assim mesmo”, desta ou daquela forma, e que se desejar melhor que reclame no Judiciário.

Chegamos ao ponto que até as próprias “Ouvidorias” fazem ouvidos de mocos, com respostas padronizadas, evasivas, e por vezes sem nexo com o pedido formulado. Quando não dizem que o problema está sendo analisado, sem prazo para resposta. E ponto.

O desrespeito, o desprezo e a falta de urbanidade são uma constante no trato do público, e como escudo, utilizam a placa de bronze para inibir, de forma acintosa, toda e qualquer reclamação do cidadão que necessita de um serviço público, pago religiosamente por dezenas de tributos, que arca diariamente.

A imposição do Estado deve ocorrer de forma coercitiva apenas nos casos típicos de evidente desobediência aos ditames legais de convivência.

No caso do tipo penal do desacato, no revés, a administração pública deveria cuidar em atender o cidadão a tempo e a hora da sua necessidade. E não é nenhum favor do “servidor público”. É obrigação.

A honradez, a presunção de boa fé, o respeito ao cidadão comum, não podem ser desprezados, sob a ameaça constante de artigo, que espargido em todos cantos, inibe e intimida a busca dos direitos básicos da população.

Em tempo: A placa de "bronze" se localiza na portaria de um hospital federal do Rio de Janeiro.

O USO EDUCADO E CIVILIZADO DA TELEFONIA MÓVEL

Janeiro de 1994. Através de uma publicação tive notícias de que o meu CPF havia sido sorteado pela TELERJ, Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, depois privatizada e denominada TELEMAR, atualmente conhecida como OI.

Com o sorteio obteria o passaporte para o mundo da telefonia celular. Vibrei e fiquei ansioso pelo sensacional desconhecido que viria.

Até então, apenas conseguíamos utilizar um telefone celular “importado de Minas Gerais”, da denominada TELEMIG, o que custava uma fortuna para o uso mensal de locação, porque também não existiam disponíveis para venda.

Um ano depois, vendia a linha telefônica celular por um bom preço, porque não havia muita utilidade pessoal, principalmente porque poucos possuíam o sistema móvel, além do que, os custos mensais eram abusivos para os benefícios ofertados.

Hoje, os aparelhos são até gratuitos e, com certa graça, vejo pessoas de bicicletas, em carroças puxadas à cavalo, caminhando soltas nas ruas, nos automóveis, nos trens e metrôs, e até nas travessias marítimas, falando desbragadamente, sem medidas e, ainda como se estivesse dentro de seu escritório, na sala de sua casa, expondo a sua vida e particularidades, que muitos de nós não queremos nem desejamos saber.

Verdadeiros "BBB's" ambulantes, que tropeçam nas pessoas, são atropeladas, gritam nos ambientes públicos, alardeiam dentro dos trens, metrôs e outros espaços públicos, sem o mínimo de pudor ou respeito aos ouvidos dos demais.
Para alguns só vale o EU e EU QUERO, sem se importar com os demais.

Talvez não tenhamos apreendido, até pela falta de prática, como educar nossos filhos e a nós mesmos, da importância em respeitar o outro quando do uso da telefonia móvel. Privacidade é uma palavra que já revela para o que serve. E a exposição desregrada, mal educada, em decibéis que incomodam aos demais, não demonstra urbanidade no convívio social.

O equilíbrio entre a ansiedade de se comunicar com a velocidade de nosso tempo, no contraponto com o respeito aos ouvidos dos outros, talvez seja a chave.

É certo que até o início dos anos 90 não possuíamos telefonia móvel, mas isso não justifica a falta de educação com as pessoas ao nosso redor. O aprendizado virá com o tempo, mas seria bom que desde já cuidássemos em respeitar o outro.

Podemos exercitar gradativamente o respeito, o local e o momento adequado para receber ou encaminhar chamadas, certo de que tudo tem seu tempo. A agonia de estar conectado 24 horas, atendendo e respondendo em altos brados e incomodando os demais, talvez não seja o melhor caminho para uma vida saudável.

Que a nova era das telecomunicações se solidifique e traga mais benefícios. E isso é muito bom.

Simultaneamente, e na mesma medida, que aprendamos a utilizá-los de forma cordial, respeitosa e civilizada.