ONU LANÇA CAMPANHA CONTRA LGBTFOBIA NO MERCADO DE TRABALHO

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou nesta sexta-feira (26) um conjunto inédito de diretrizes para engajar o setor privado no combate à LGBTIfobia. Os chamados Padrões de Conduta apresentam recomendações contra a discriminação em diferentes contextos — locais de trabalho, mercados de fornecedores e nas próprias comunidades onde vivem funcionários, clientes e parceiros de negócios.

ACNUDH quer mundo dos negócios mais inclusivo para profissionais LGBTI. Foto: PEXELS

“Se quisermos alcançar um progresso global mais rápido rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex, o setor privado não apenas terá de cumprir suas responsabilidades de direitos humanos, mas também se tornar um agente ativo da mudança”, afirmou o chefe do ACNUDH, Zeid Ra’ad Al Hussein.

Os Padrões de Conduta indicam que corporações devem empreender esforços para eliminar toda forma de discriminação LGBTIfóbica — dentro e fora das empresas. Preconceito e abusos de direitos humanos devem ser combatidos durante o recrutamento, contratação e em todas situações por que passam os funcionários LGBTI de uma determinada companhia. Firmas devem ainda eliminar ações discriminatórias no que tange a benefícios e ao respeito pela privacidade dos empregados.

Para além das paredes das fábricas e escritórios, organizações também podem atuar na arena pública e jurídica em defesa dos direitos humanos do público LGBTI. A publicação do Alto Comissariado explica como instituições privadas podem capitanear mudanças na legislação trabalhista, tornando marcos regulatórios mais inclusivos para gays, lésbicas, bissexuais, indivíduos trans e intersex.

O documento lembra que, dos 193 Estados-membros da ONU, apenas 67 têm alguma medida para proibir a discriminação baseada em orientação sexual no ambiente de trabalho. Somente 20 contam com alguma diretiva semelhante para proteger pessoas trans. Três nações possuem alguma determinação para banir a discriminação enfrentada por indivíduos intersex no mercado.

Em um cenário mundial marcado pela ausência de legislações sólidas, corporações têm a oportunidade de ser um exemplo na promoção dos direitos humanos de todos, independentemente de quem amam ou da identidade de gênero que escolhem para si. Estratégias adotadas pelo setor podem incluir articulações no campo legal, bem como ações culturais e de marketing.

A publicação do ACNUDH também enfatiza a necessidade de empresas estarem atentas aos processos de escolha e negociação com fornecedores e distribuidores. Além de eliminar qualquer critério ou prática discriminatória dessas relações, companhias também têm o dever de cobrar de seus parceiros posturas que coíbam a violência e o preconceito contra o público LGBTI.

Pessoas LGBTI no mercado

Em 2015, o poder de consumo global do segmento LGBT foi estimado em 3,7 trilhões de dólares por ano. Todavia, apesar de sua relevância econômica, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex nem sempre é respeitada pelos atores do mercado.

Uma pesquisa de 2016, publicada no periódico norte-americano Sociological Research for a Dynamic World, revelou que 30% das mulheres com currículos contendo sugestões de que seriam lésbicas, bissexuais ou trans receberam menos retornos de processos seletivos. Outro levantamento, divulgado em 2011 na Harvard Business Review, aponta que profissionais LGBT “não assumidos” têm 73% mais chances de deixar seu emprego do funcionários “assumidos”.

A discriminação está associada a perdas na produtividade e na motivação, bem como a taxas mais elevadas de absenteísmo. Outra análise sobre os Estados Unidos, feita a partir de entrevistas com funcionários LGBT não assumidos, que 27% deles deixaram compartilhar ideias ou de se manifestar em atividades da empresa porque desejavam esconder sua identidade. Em 2017, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) estimou que a discriminação LGBTIfóbica gera custos para os países de 100 bilhões por ano.

Respeitar as diferenças de orientação sexual e identidade de gênero não apenas é uma obrigação de direitos humanos, como também traz benefícios para os negócios.

Outro estudo divulgado na Harvard Business Review mostra que companhias com um índice maior de diversidade têm resultados melhores. A pesquisa indica que, segundo entrevistas com funcionários, empresas mais diversas tinham 45% mais chances de registrar aumentos em sua participação no mercado em relação ao ano anterior. O grupo Credit Suisse também conduziu pesquisas que indicam crescimentos de performance e lucro associados ao respeito e acolhimento dos profissionais LGBTI no ambiente de trabalho.

Os dados são apresentados nos Padrões de Conduta, com links para todos os relatórios e pesquisas consultados. Acesse a publicação do ACNUDH clicando aqui.

WTO/OMC CONCLUI ACORDO HISTÓRICO EM BALI GRAÇAS AOS ESFORÇOS DE NEGOCIAÇAO

Parabéns a todos negociadores, de todos países que se dedicaram intensamente pelo excelente resultado. Esforço comum que deve ser celebrado. Ganha o Mundo.

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Comércio mundial / OMC conclui acordo histórico em Bali

"Pela primeira vez a OMC cumpriu com suas promessas", declarou o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo AFP — publicado 07/12/2013 15:06

afp.com / Sonny Tumbelaka

Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, se emociona ao lado do ministro de Comércio indonésio antes de encerrar a conferência da organização em Bali

A Organização Mundial do Comércio (OMC) selou neste sábado em Bali um acordo histórico, o primeiro assinado após a criação da organização, em 1995, depois de vários países latino-americanos, entre eles Cuba, levantarem seu veto.

"Pela primeira vez em sua história, a OMC cumpriu com suas promessas", declarou o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, após a aprovação do acordo pelos 159 Estados membros reunidos na ilha indonésia de Bali.

"Voltamos a introduzir a palavra 'mundial' na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso", acrescentou antes de fazer uma pausa para conter as lágrimas.

Trata-se, disse, de um passo importante em direção à realização de um ambicioso projeto para liberalizar o comércio mundial iniciado em 2001 na capital do Catar, Doha, que até agora não havia avançado.

A OMC quantifica em 1 trilhão de dólares a riqueza que "o pacote de Bali" injetará na economia mundial.

"Bali marca um novo amanhecer para a OMC", declarou o ministro de Comércio indonésio, Gita Wirjawan, presidente desta conferência ministerial. "O que conseguimos aqui é realmente extraordinário... Trata-se de um avanço histórico", sustentou.

"Hoje salvamos a OMC e o pacote de Bali", considerou, por sua vez, o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, em um comunicado publicado em Bruxelas.

"Estou aliviado por ver hoje a OMC sair das trevas e voltar ao êxito da ação multilateral", acrescentou.

O acordo de Bali representa menos de 10% do ambicioso programa de reformas iniciado em Doha, mas mesmo assim muitos negociadores temeram pelo futuro da própria OMC e do multilateralismo em geral em caso de novo fracasso.

O pacote, conhecido como "Doha Light", compreende três pilares: agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.

Acordo limitado

"É um acordo bem-vindo, mas limitado. Passamos do 'Doha' ao 'Doha Light', e ao 'Doha Light descafeinado'", ironizou Simon Evenett, especialista em OMC da Universidade de St. Gallen, na Suíça.

"Não foi registrado nenhum avanço sério sobre os subsídios agrícolas à exportação, o comércio eletrônico ou os subsídios sobre as exportações de algodão", sustentou.

"Cruzamos a linha de chegada em Bali, mas a corrida não terminou", declarou, por sua vez, o ministro Wirjawan. "Temos que concluir a Rodada de Doha. Alguns problemas que foram debatidos aqui em Bali continuam sem resposta", confessou.

"Bali é apenas um início. Agora temos doze meses para estabelecer um mapa do caminho para concluir o programa de Doha", declarou Azevêdo.

"É uma vitória agridoce", declarou Kevin Gallagher, analista da Universidade de Boston. "Infelizmente, em vez de honrar o multilateralismo, as grandes potências vão se inclinar em direção aos acordos regionais para defender as propostas difíceis que foram rejeitadas na OMC", disse à AFP.

O final feliz da reunião ministerial representa uma vitória pessoal do novo diretor-geral da OMC. O brasileiro assumiu as rédeas da organização em setembro com a ambição de melhorar os resultados de seu antecessor, Pascal Lamy: fazer a Rodada de Doha avançar. Nenhuma das quatro reuniões ministeriais posteriores a 2001 alcançou algum acordo.

Mas o acordo de Bali foi marcado por resistências que fizeram temer o pior.

Primeiro a Índia se opôs e exigiu poder aumentar seus subsídios agrícolas, antes de aceitar finalmente um compromisso de última hora após uma primeira prolongação da reunião, que seria concluída na sexta-feira ao meio-dia.

Quando um acordo parecia ao alcance das mãos, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela se negaram a selar o compromisso após a retirada do texto que se referia ao embargo americano à ilha.

A oposição repentina dos quatro países latino-americanos, em plena madrugada deste sábado, forçou a realização de uma nova rodada de negociações e uma nova prolongação da reunião ministerial.

Finalmente, na manhã deste sábado, foi alcançado um acordo global, o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.

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DIREITOS HUMANOS: ONU VISITA TRIBUNAIS PARA DISCUTIR DETENÇOES ARBITRÁRIAS

Grupo de trabalho da ONU vem ao TJ discutir sobre detenção arbitrária


Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 22/03/2013 15:54

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu nesta sexta-feira, dia 22, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária (GTDA), que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da ONU e tem por finalidade realizar missões in loco para pesquisar sobre detenção arbitrária e suas causas, bem como formular recomendações para orientar governos contra essas práticas.

A reunião foi solicitada pela Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e contou com participantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Presidência da República.

Entre os assuntos que foram discutidos estão os crimes de menor potencial ofensivo; a internação compulsória de dependentes químicos e a participação do Judiciário nessa questão e como a Justiça brasileira utiliza os acordos internacionais nas suas decisões.

O grupo de trabalho da ONU já visitou os tribunais de Justiça de Brasília e Fortaleza e, agora, seguirá para São Paulo e Campo Grande, retornando, então, à Brasília, onde se reunirá com representantes do Governo para comunicar quais foram os pontos que os deixaram preocupados e quais os que consideraram positivos.

Participaram da reunião no TJRJ o desembargador Paulo Sergio Rangel do Nascimento; o juiz auxiliar da Presidência Joaquim Domingos de Almeida Neto; a juíza auxiliar da Corregedoria Adriana Lopes Moutinho; o juiz da Vara de Execuções Penais Carlos Eduardo de Figueiredo; o diretor do Departamento de Apoio às Comissões (Deaco) Francisco Budal; o procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia; o secretário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Rafael Soares, além dos representantes da ONU, do MP, da Defensoria Pública e da Presidência da República.

RIO+20: NÃO TEMOS MAIS TEMPO PARA RETÓRICAS

Após cerca de 15 dias de dedicação à questão ambiental, com a imersão que vivemos na Rio+20, é surpreendente o descaso de algumas pessoas com o meio ambiente, como se não fosse a nossa casa.

Questionamos a retórica e o discurso de algumas da delegações da ONU, ainda pelo crescimento econômico, como sem entender que, se este for o caminho, vamos explodir de uma vez por todas. 


Do alto da nossa "pseudo intelectualidade", "achamos legal" os índios e os "naturebas" que "não tem o que fazer", circulam e fazem passeatas, com seus gritos inflamados em favor da ecologia .


Bobagem, dizem muitos, não tem jeito mesmo. Se eu não poluir, outros irão. Chega ser patético.


Pura burrice, hipocrisia e dissimulação de acomodados de plantão que apenas enxergam uma turma de desocupados.


Muito pelo contrário, eles ("os índios e os naturebas") estão ocupados com assunto que nós, na infante ignorância, também deveríamos nos ocupar com a avidez de quem busca o último sopro de vida.


Eles tem razão e fazem a sua parte. E nós?Estamos no mesmo barco, digo, no mesmo Planeta. E apenas "achamos legal"?

Enquanto se fala em crescimento, o que difere sobremaneira da palavra desenvolvimento, apenas se defende o consumo de bens, por maior camada da população que, repita-se, hoje se encontra na casa de 7 bilhões de habitantes. Aliás, tema de planejamento que teremos que enfrentar.

Necessitamos tomar um caminho de reversão, reuso, reutilização para evitarmos uma explosão tão rápida e catastrófica. Urgente a mudança do ciclo industrial.

Neste particular é preciso imediatamente mudarmos o conceito da indústria de beneficiamento para efetivamente uma indústria de reciclagem e transformação de bens, sem maiores necessidades de buscarmos novas matérias primas, que exauridas não teremos de volta.

Discurso fácil e falso, se no meu cotidiano também não aplicar novas condutas e mudanças de hábito.


Ir de bicicleta ou à pés para lugares próximos, separar o lixo orgânico do reciclável, e se possível aplicar o orgânico no meu quintal e levar o reciclável para uma cooperativa. Sair com uma sacola dobrável para uma eventual compra no mercadinho. Parece pouco mas não é.

Não devemos esperar os outros. Façamos o que está em nosso alcance e, em último caso, também façamos discursos e nos incorporemos às passeatas, com os naturebas, os  índios, os burocratas, todos enfim em favor de uma Terra mais saudável, justa e fraterna. 


Um impulsiona o outro, quando a reciprocidade precisa ser equitativa entre o discurso e a prática.

RIO+20: DOCUMENTO DA CONFERENCIA AGUARDA APRECIAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO

19/06/2012 20:10

ONU publica documento final “O Futuro que Queremos”

RASCUNHO ZERO, RIOCENTRO, ONU

CNO Rio+20

Leia a íntegra do documento final “O Futuro que Queremos”, que será levado aos Chefes de Estado e de Governo no Segmento de Alto Nível  da Rio+20, que começa nesta quarta-feira, 20 de junho, no Riocentro.

O documento de 49 páginas finalizado na madrugada desta terça-feira, 19, está disponível em inglês no site das Nações Unidas.

Leia mais no site da ONU

OMC / WTO : ESTIMULO À TRANSPARENCIA GLOBAL NA ORDEM DO DIA

Unctad e OMC apoiam transparência

23/7/2011 14:07,  Por Rui Martins, de Genebra

A OMC, a Unctad, o Banco de Desenvolvimento Africano e o Centro Internacional do Comércio são parceiros na Iniciativa de Transparencia que criará inclusive um portal internacional na Internet para facilitar a importação e exportação.

Momento solene, na Organização Mundial do Comércio, quando o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, o secretário-geral-adjunto da Unctad, Petko Draganov, o presidente do Banco de Desenvolvimento Africano,Donald Kaberuka, e Patricia Francis, diretora-executiva do Centro Internacional do Comércio, assinaram, no começo desta semana, o acordo multilateral da Iniciatica de Transparência no Comércio.

A iniciativa vai colocar ordem nas regulamentações esparsas sobre comércio mundial e reuní-las para que todos os países, principalmente os menos desenvolvidos, tenham acesso, no que concerne questões como tarifas e regulamentos.Todas as informações serão reunidas num portal Internet acessível a todos.

O presidente do BancoMuncial aproveitou para fazer a apologia da abertura e da transparência, “Porque como todo mundo sabe, o comércio deve ser aberto, e isso significa transparência na informação, nos bens, nos serviços e na agricultura. Quem acredita na informação transparente deve ir ao Comércio aberto.

Por sua vez, PetkoDraganov, secretário-geral-adjunto da Unctad, ressaltou a importância desse acordo multilateral.

“Hoje, disse ele,a falta de transparência penaliza principalmente os países mais pobres. No programa de Transparência no Comercio, a Unctad dirigirá a coordenação das medidas de dispensas tarifárias e atualizará os dados existentes. Irá também fornecer treinamento e assistência técnica para ajudar os países em desenvolvimento, economias em transição e organizações regionais na utilização desses dados, na elaboração de uma política. Além disso, a Unctad planeja mobilizar recursos internos e criar acordos de parceria com instituições regionais e nacionais para descentralizar o processo de arquivo de dados e criar competências nos países, economias e organizações. A Unctad irá cooperar com o Banco de Desenvolvimento Africano, o Centro de Comércio Internacional e o Banco Mundial para reunir as informações nos países em conexão com os mecanismos de notificação da OMC”.

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Donald Kaberuka, explica de maneira mais simples e objetiva o significado do acordo multilateral assinado em Genebra.

“A título de exemplo,disse Kaberuka, vejamos o que se passou no Quênia em termos de mercado agrícola, com a explosão do mercado das telecomunicações. Hoje um agricultor no interior do país tem acesso às condições do mercado e isso lhe permite enfrentar todos os obstáculos aos quais tinha de superar.Trata-se agora de dar acesso todos os comerciantes, africanos ou não, a todas informações sobre os obstáculos que possam surgir. Antes era necessário ir à Câmara do Comércio ou embaixadas para buscar informações nem sempre completas. Agora será possível se obter todas as informações e sendo informações partilhadas por todos, acho ser uma vantagem muito importante”.

Fonte: Correio do Brasil