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quinta-feira, 23 de julho de 2020

CREMAÇÃO: QUESTÃO SANITÁRIA, RELIGIOSA E DO DIREITO

Ao analisarmos ao longo dos tempos, alguns povos utilizavam, e ainda utilizam, a cremação com um sentido religioso, para dar fim aos restos mortais de seus habitantes, mortos pelos mais variados tipos de enfermidades ou infortúnios.

Exemplo se verifica na população da Índia, que utiliza a cremação para reduzir a pó a matéria humana falecida, inclusive com rituais de purificação e encaminhamento do espirito do morto às divindades.

Os egípcios faziam questão de embalsamar e sepultar os falecidos em tumbas, buscando o máximo de preservação do corpo humano, com a crença de que seguiria para outro plano da mesma forma que teria vivido neste.

Nos tempos atuais, a diversidade permeia a sociedade e, seja por questões religiosas favoráveis ou contrárias, seja por defesa sanitária do meio ambiente, ou até mesmo de foro íntimo, as possibilidades existem e devem ser postas para cada pessoa ou comunidade melhor avaliar.

No Brasil, segundo descrito no site da Santa Casa do Rio de Janeiro, "a cremação exige que a pessoa registre em cartório o desejo de ser cremado, ou então que o parente mais próximo requisite o serviço. 

Também é necessária a assinatura de dois médicos na declaração de óbito. Em caso de morte violenta ou suspeita deverá ser solicitada uma autorização judicial.

A cremação só poderá ser realizada após 24H da hora do falecimento para a realização das tradicionais homenagens fúnebres."

Porquanto possam ocorrer embates no campo da religiosidade, da preservação e cuidados ambientais e sanitários, no universo do direito, se deve respeitar a vontade do falecido, tanto para questões de bens porventura deixados, quanto também no que concerne aos trâmites funerários que tenha expressado em vida.

Assim, cabe aos interessados e aos familiares verificarem qual a escolha que melhor se adequa. 

Na dúvida procure um cartório próximo de sua residência e consulte seu advogado. 

quarta-feira, 26 de junho de 2019

PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO RIO DE JANEIRO

O Compromisso deve ser de Todos!!


ECONOMIA.UOL.COM.BR
Desde esta quarta-feira (26) as grandes redes de supermercados do estado do Rio estão proibidas de utilizar sacolas plásticas descartáveis. Nos primeiros seis meses da lei em vigor, os estabelecimentos deverão disponibilizar, gratuitamente, no mínimo,



terça-feira, 19 de junho de 2012

RIO+20: DOCUMENTO DA CONFERENCIA AGUARDA APRECIAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO

19/06/2012 20:10

ONU publica documento final “O Futuro que Queremos”


CNO Rio+20
Leia a íntegra do documento final “O Futuro que Queremos”, que será levado aos Chefes de Estado e de Governo no Segmento de Alto Nível  da Rio+20, que começa nesta quarta-feira, 20 de junho, no Riocentro.

O documento de 49 páginas finalizado na madrugada desta terça-feira, 19, está disponível em inglês no site das Nações Unidas.

Leia mais no site da ONU


quarta-feira, 13 de junho de 2012

BRASIL: RIO+20 ENCONTRO DE MUNDIAL DE JURISTAS


Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20
Dos dias 15 a 17 de junho juristas, acadêmicos e políticos de diversas partes do mundo se reunirão no Jardim Botânico do Rio de Janeiro para debater os temas que serão abordados na Conferência Rio+20. O evento é uma iniciativa do Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO) em parceria com o Centre International de Droit Comparé de l´Environnement (CIDCE) e o Environmental Law Institute (ELI) e objetiva reunir os juristas que trabalharam no projeto de realização de recomendações para a Rio + 20 que estão no site: http://www.cidce.org/ e http://riomais20.direitorio.fgv.br/. O evento conta ainda com o apoio de diversas instituições nacionais e internacionais.
Serão apresentadas as recomendações desse projeto que tratam dos desafios jurídicos para a implementação de todos os temas gerais e específicos que estão sendo debatidos para a Rio + 20.
Data: 15 a 17 de junho
Horário: das 9h às 17h
Local: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro - Espaço Tom Jobim (Rua Jardim Botânico, nº 1008 - Rio de Janeiro)

BRASIL: RIO+20 Programação e Eventos

http://www.rio20.gov.br/

Através do endereço acima, acompanhe os eventos e a programação da RIO+20, de 13 a 22 de Junho.