OMC / WTO : ESTIMULO À TRANSPARENCIA GLOBAL NA ORDEM DO DIA

Unctad e OMC apoiam transparência

23/7/2011 14:07,  Por Rui Martins, de Genebra

A OMC, a Unctad, o Banco de Desenvolvimento Africano e o Centro Internacional do Comércio são parceiros na Iniciativa de Transparencia que criará inclusive um portal internacional na Internet para facilitar a importação e exportação.

Momento solene, na Organização Mundial do Comércio, quando o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, o secretário-geral-adjunto da Unctad, Petko Draganov, o presidente do Banco de Desenvolvimento Africano,Donald Kaberuka, e Patricia Francis, diretora-executiva do Centro Internacional do Comércio, assinaram, no começo desta semana, o acordo multilateral da Iniciatica de Transparência no Comércio.

A iniciativa vai colocar ordem nas regulamentações esparsas sobre comércio mundial e reuní-las para que todos os países, principalmente os menos desenvolvidos, tenham acesso, no que concerne questões como tarifas e regulamentos.Todas as informações serão reunidas num portal Internet acessível a todos.

O presidente do BancoMuncial aproveitou para fazer a apologia da abertura e da transparência, “Porque como todo mundo sabe, o comércio deve ser aberto, e isso significa transparência na informação, nos bens, nos serviços e na agricultura. Quem acredita na informação transparente deve ir ao Comércio aberto.

Por sua vez, PetkoDraganov, secretário-geral-adjunto da Unctad, ressaltou a importância desse acordo multilateral.

“Hoje, disse ele,a falta de transparência penaliza principalmente os países mais pobres. No programa de Transparência no Comercio, a Unctad dirigirá a coordenação das medidas de dispensas tarifárias e atualizará os dados existentes. Irá também fornecer treinamento e assistência técnica para ajudar os países em desenvolvimento, economias em transição e organizações regionais na utilização desses dados, na elaboração de uma política. Além disso, a Unctad planeja mobilizar recursos internos e criar acordos de parceria com instituições regionais e nacionais para descentralizar o processo de arquivo de dados e criar competências nos países, economias e organizações. A Unctad irá cooperar com o Banco de Desenvolvimento Africano, o Centro de Comércio Internacional e o Banco Mundial para reunir as informações nos países em conexão com os mecanismos de notificação da OMC”.

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Donald Kaberuka, explica de maneira mais simples e objetiva o significado do acordo multilateral assinado em Genebra.

“A título de exemplo,disse Kaberuka, vejamos o que se passou no Quênia em termos de mercado agrícola, com a explosão do mercado das telecomunicações. Hoje um agricultor no interior do país tem acesso às condições do mercado e isso lhe permite enfrentar todos os obstáculos aos quais tinha de superar.Trata-se agora de dar acesso todos os comerciantes, africanos ou não, a todas informações sobre os obstáculos que possam surgir. Antes era necessário ir à Câmara do Comércio ou embaixadas para buscar informações nem sempre completas. Agora será possível se obter todas as informações e sendo informações partilhadas por todos, acho ser uma vantagem muito importante”.

Fonte: Correio do Brasil

OMC / WTO : É PRECISO UTILIZAR TODOS OS MEIOS PARA SALVAR RODADA DE DOHA

Desejo que as barreiras de negociação sejam superadas, e que o mais rápido possível estejamos celebrando a consolidação da Rodada de Doha, que na minha perspectiva será melhor, tanto para o Brasil como para o o conjunto do Comércio Internacional.

Sabedores de que poucos são àqueles acordos, independente do número de participantes, que se mantém incólumes, sempre necessitando de detalhamentos ou ajustes.

Daí os negociadores para adequar as novas realidades que porventura se apresentem. 

Enfim, neste breve aponte, compreendo que a multilateralidade parece ser o melhor caminho porque envolve maiores cuidados com a própria governança mundial, em consonancia com uma visão global,  sem olvidar das peculiaridades regionais e locais.

Ao Diretor Pascal Lamy e OMC minhas congratulações pelo empenho na consecução de acordo viável para o Mundo, com o desejo de sucesso.

No particular do Brasil, também há que parabenizar nossos representantes pela conduçao séria e amistosa com as quais participam das negociaçoes. Sucesso à todos.

Economia  22.04.2011

Secretário-geral da OMC adverte que Doha corre "sério risco de fracassar"

Lamy faz sérias advertências Secretário-geral da OMC, Pascal Lamy, apela por resultados concretos na próxima reunião sobre o comércio mundial, marcada para 29 de abril, na Suíça.

As divergências entre os países em direção a um acordo mundial de livre comércio são "insuperáveis no momento", advertiu nesta quinta-feira (21/04) o secretário-geral da organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

Ele usou palavras bastante pessimistas para apresentar um balanço com centenas de páginas de documentos sobre as negociações da Rodada de Doha, iniciadas há dez anos. Como em várias ocasiões nos últimos meses, Lamy voltou a salientar que as negociações correm o "sério risco de fracassar".

"Acho que se trata de um real abismo político, que no momento não pode ser superado" escreveu Lamy na apresentação dos documentos. Pouco antes, os delegados dos 153 países-membros da OMC haviam discutido durante várias semanas sobre a redução de tarifas alfandegárias para, por exemplo, produtos químicos e eletrônicos.

Ricos contra emergentes

Na opinião de observadores, o maior obstáculo para o consenso são os pontos de vista diferentes de países emergentes e industrializados. Enquanto, por exemplo, a União Europeia e os Estados Unidos insistem que as taxas sobre a importação de produtos industrializados sejam drasticamente reduzidas, isso é rejeitado categoricamente pelo Brasil, China e Índia.

Lamy disse que os documentos "não deixam dúvidas sobre o que está em jogo", referindo-se ao fato de que a liberalização do comércio pode promover o crescimento econômico em todos os países.

O secretário-geral da OMC apelou ainda aos participantes das negociações para aproveitem os feriados de Páscoa para buscar soluções para a próxima reunião da Rodada de Doha, dia 29 de abril em Genebra. "Pensem nas consequências de jogarmos fora dez anos de trabalhos multilaterais", salientou.

Faca de dois gumes

Com a publicação dos documentos, Lamy espera dar um impulso às negociações emperradas desde 2008. Os economistas veem no livre comércio uma força que promove o crescimento econômico e leva os produtores a se concentrar no que de melhor têm a oferecer, o que favorece mesmo os mais fracos.

Essa tese, no entanto, é contestada por algumas organizações, que suspeitam dos interesses de grandes empresas privadas, as quais fazem forte pressão pelo acesso aos mercados.

"A Rodada de Doha e o modelo de globalização corporativa da própria OMC não oferecem uma solução para o mercado de trabalho e para as crises globais de alimentos e financeira", ressaltou um comunicado da rede de grupos antiglobalização Nosso Mundo Não Está à Venda.

Um número crescente de acordos bilaterais contribui para o fracasso de Doha. Alguns especialistas veem estes acordos como o futuro do livre comércio, mas outros temem que possam prejudicar os países mais fracos.

RW/dapd/rts