OMC / WTO : É PRECISO UTILIZAR TODOS OS MEIOS PARA SALVAR RODADA DE DOHA

Desejo que as barreiras de negociação sejam superadas, e que o mais rápido possível estejamos celebrando a consolidação da Rodada de Doha, que na minha perspectiva será melhor, tanto para o Brasil como para o o conjunto do Comércio Internacional.

Sabedores de que poucos são àqueles acordos, independente do número de participantes, que se mantém incólumes, sempre necessitando de detalhamentos ou ajustes.

Daí os negociadores para adequar as novas realidades que porventura se apresentem. 

Enfim, neste breve aponte, compreendo que a multilateralidade parece ser o melhor caminho porque envolve maiores cuidados com a própria governança mundial, em consonancia com uma visão global,  sem olvidar das peculiaridades regionais e locais.

Ao Diretor Pascal Lamy e OMC minhas congratulações pelo empenho na consecução de acordo viável para o Mundo, com o desejo de sucesso.

No particular do Brasil, também há que parabenizar nossos representantes pela conduçao séria e amistosa com as quais participam das negociaçoes. Sucesso à todos.

Economia  22.04.2011

Secretário-geral da OMC adverte que Doha corre "sério risco de fracassar"

Lamy faz sérias advertências Secretário-geral da OMC, Pascal Lamy, apela por resultados concretos na próxima reunião sobre o comércio mundial, marcada para 29 de abril, na Suíça.

As divergências entre os países em direção a um acordo mundial de livre comércio são "insuperáveis no momento", advertiu nesta quinta-feira (21/04) o secretário-geral da organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

Ele usou palavras bastante pessimistas para apresentar um balanço com centenas de páginas de documentos sobre as negociações da Rodada de Doha, iniciadas há dez anos. Como em várias ocasiões nos últimos meses, Lamy voltou a salientar que as negociações correm o "sério risco de fracassar".

"Acho que se trata de um real abismo político, que no momento não pode ser superado" escreveu Lamy na apresentação dos documentos. Pouco antes, os delegados dos 153 países-membros da OMC haviam discutido durante várias semanas sobre a redução de tarifas alfandegárias para, por exemplo, produtos químicos e eletrônicos.

Ricos contra emergentes

Na opinião de observadores, o maior obstáculo para o consenso são os pontos de vista diferentes de países emergentes e industrializados. Enquanto, por exemplo, a União Europeia e os Estados Unidos insistem que as taxas sobre a importação de produtos industrializados sejam drasticamente reduzidas, isso é rejeitado categoricamente pelo Brasil, China e Índia.

Lamy disse que os documentos "não deixam dúvidas sobre o que está em jogo", referindo-se ao fato de que a liberalização do comércio pode promover o crescimento econômico em todos os países.

O secretário-geral da OMC apelou ainda aos participantes das negociações para aproveitem os feriados de Páscoa para buscar soluções para a próxima reunião da Rodada de Doha, dia 29 de abril em Genebra. "Pensem nas consequências de jogarmos fora dez anos de trabalhos multilaterais", salientou.

Faca de dois gumes

Com a publicação dos documentos, Lamy espera dar um impulso às negociações emperradas desde 2008. Os economistas veem no livre comércio uma força que promove o crescimento econômico e leva os produtores a se concentrar no que de melhor têm a oferecer, o que favorece mesmo os mais fracos.

Essa tese, no entanto, é contestada por algumas organizações, que suspeitam dos interesses de grandes empresas privadas, as quais fazem forte pressão pelo acesso aos mercados.

"A Rodada de Doha e o modelo de globalização corporativa da própria OMC não oferecem uma solução para o mercado de trabalho e para as crises globais de alimentos e financeira", ressaltou um comunicado da rede de grupos antiglobalização Nosso Mundo Não Está à Venda.

Um número crescente de acordos bilaterais contribui para o fracasso de Doha. Alguns especialistas veem estes acordos como o futuro do livre comércio, mas outros temem que possam prejudicar os países mais fracos.

RW/dapd/rts

COMÉRCIO EXTERIOR : BRASIL AMPLIA IMPORTAÇÃO DESDE 2005

Brasil vira 20º maior importador em ranking da OMC

DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO OMC APONTAM QUE A ECONOMIA NACIONAL MAIS QUE DOBROU O VOLUME DE IMPORTAÇÕES DESDE 2005

Da Redação do G1

O Brasil registrou a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e, principalmente, da expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20.º maior importador do mundo. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005.

A expansão superou até mesmo as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. Segundo a OMC, com o real valorizado, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior aumentaram em 51%. O crescimento nas importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 1970, quando o País ainda dependia das importações de petróleo. Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional. O porcentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%.

Hoje, a taxa só é inferior ao cenário do Brasil pós-Segunda Guerra Mundial, quando, ainda sem uma indústria consolidada, a economia era obrigada a importar praticamente tudo. Em apenas um ano, entre 2009 e 2010, a participação do Brasil na importação mundial passou de 1,1% para 1,3%. Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos do País no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à média mundial em 2010 em valores. A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países do Bric (Brasil, China, Índia e Rússia).

A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos. Outro fator é a expansão da economia brasileira, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas, que acaba implicando na necessidade de importar máquinas e equipamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

OMC / WTO: EUA CONDENADO POR SUBSIDIOS A BOEING

(AFP) – há 2 dias

GENEBRA — A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta quinta-feira os subsídios estatais que, durante décadas, Washington repassou à Boeing, poucos meses depois de ter denunciado ajudas de Bruxelas ao construtor europeu Airbus.

Em seu documento de mais de 1.000 páginas, o órgão de solução de diferenças da OMC considera que algumas das ajudas, denunciadas pela União Europeia, constituem de fato subsídios contrários às normas do comércio mundial.

Segundo a OMC, essas ajudas ilegais alcançaram "ao menos 5,3 bilhões de dólares" entre 1989 e 2006.

"O grupo especial constata que os pagamentos e o acesso às instalações, equipamentos e empregados que a Nasa concedeu à Boeing em virtude de oito programas de pesquisa e desenvolvimento aeronáutico constituem subsídios específicos", explica o órgão.

Esses subsídios da Nasa chegaram a 2,6 bilhões de dólares, completa.

O órgão da OMC denuncia igualmente ajudas feitas através de 23 programas do Departamento de Defesa, cujo montante "não aparece claramente".

Os juízes da OMC consideraram igualmente ilegais isenções fiscais dadas à Boeing por meio da legislação federal, que alcançaram 2,2 bilhões de dólares.

Também condenaram ajudas recebidas de certos estados, como Illinois, Kansas e Washington, que chegaram a cerca de 560 milhões de dólares.

O informe conclui que "na medida em que os Estados Unidos atuaram de forma incompatível" com as regras da OMC, "anularam ou comprometeram vantagens para a Comunidade Europeia".

O órgão de solução de diferenças recomenda também aos Estados Unidos tomar "medidas apropriadas para eliminar os efeitos desfavoráveis" ou retirar os subsídios condenados.

Uma vez mais, Washington, Bruxelas e seus respectivos fabricantes de aviões, que disputam o posto de líder mundial há anos, cantaram vitória.

"A verdade sai finalmente à luz. A Boeing recebeu e continua recebendo ajudas que tiveram um efeito muito mais grave em termos de distorção do mercado" que os subsídios públicos concedidos à fabricante europeia, declarou o diretor de comunicação da filial do consórcio EADS, Rainer Ohler.

A Boeing reagiu imediatamente, afirmando que o veredicto "desmente 80% das denúncias apresentadas pela União Europeia contra os Estados Unidos, avaliando em apenas 2,7 bilhões o montante de subsídios ilegais".

A UE estimava em 24 bilhões de dólares os subsídios encobertos dos quais seu grande competidor teria utilizado. Essas ajudas ilegais, segundo a Airbus, causaram um prejuízo comercial de 45 bilhões de dólares entre 2000 e 2005.

O gabinete do secretário americano de Comércio, Ron Kirk, insistiu que o montante incriminado é muito pequeno, na comparação com a quantidade de ajudas ilegais que em junho do ano passado a OMC imputou à UE.

"No ano passado, um painel diferente concluiu que os europeus davam à Airbus ajudas" e "subsídios não autorizados pela OMC cujo montante alcançava cerca de 20 bilhões de dólares", indicou o comunicado do gabinete de Ron Kirk.

Europeus e americanos terão 60 dias a partir desta quinta-feira para apelar da decisão.

Fontes explicaram que Bruxelas prevê recorrer na sexta-feira a certos aspectos da decisão da OMC, apesar de se tratar unicamente de "elementos técnicos"

DIREITO MARÍTIMO: FRONTEIRA PERU E CHILE EM DEBATE

CHILE EXERCERÁ 'DIREITOS' EM FRONTEIRA MARÍTIMA CONTESTADA PELO PERU

10/11/2010 16:21 © Copyright ANSA. Todos os direitos reservados. SANTIAGO DO CHILE, 10 NOV (ANSA) - O Chile "continuará exercendo seus direitos, como fez até agora, de plena conformidade com o direito internacional" na zona marítima cuja delimitação o Peru questiona na Corte Internacional de Justiça, em Haia.     Em um comunicado divulgado hoje, o governo informou que "está estudando em profundidade com seus advogados e especialistas chilenos e estrangeiros" a réplica entregue ontem pelo país da Alan García diante do tribunal.     As autoridades também confirmaram que darão a resposta à Corte de Haia dentro do prazo fixado, 11 de julho de 2011 -- na última etapa antes do início das argumentações orais.     O Peru sustenta a tese de que os limites marítimos bilaterais estão pendentes, ao afirmar que tratados assinados por ambos países e mais o Equador na década de 1950 versam somente sobre pesca. Já o Chile garante que esses acordos deliberam sobre a fronteira.     O governo reiterou "sua firme convicção na plena vigência dos tratados internacionais que servem de fundamento à delimitação marítima com o Peru, em especial a Declaração de Santiago sobre Zona Marítima, de 1954, que se inspiraram nas proclamações concordantes de nossos países sobre a zona marítima de soberania e jurisdição de 200 milhas marinhas".     O Chile apontou que o respeito aos tratados internacionais, "confirmado pela prática de mais de meio século, avaliza sua posição"     A demanda sobre o tema foi encaminhada pelo Peru em Haia em janeiro de 2008, e alega que a fronteira deveria ser uma linha equidistante das costas de ambas nações e não paralela sobre as águas do Pacífico, como atualmente.     "O governo destaca, finalmente, o interesse que atribui a suas relações com o Peru e à aproximação dos vínculos de vizinhança, que estão baseados em valores e princípios permanentes", completou a nota. (ANSA)