Oferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ

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BRASIL: SERVIÇOS DE PAGAMENTOS BANCÁRIOS VIA CELULAR

Telefonia móvel

Governo edita MP sobre pagamentos por celular

Segundo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tecnologia de pagamento por meio de dispositivos móveis deixará serviço mais barato

Tecnologia de pagamentos por celular deve reduzir custos das operações (Damien Meyer/AFP)

O governo federal publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 615, que dispõe sobre os arranjos e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Entre outros pontos, a matéria trata dos pagamentos feitos por meio de dispositivos móveis, como celular e smartphone.

A MP traz as definições de arranjo de pagamento, instituidor de arranjo de pagamento e instituição de pagamento. O governo tem argumentado que permitir essas operações por meio de celular tem como objetivo principal a inclusão financeira, principalmente da população de menor renda. A medida também pretender interligar meios de pagamentos móveis com políticas sociais e diversificar modelos de negócios no interior do Brasil.

"Os bancos têm tarifas altas e os cartões de crédito, altíssimas. Essa tecnologia de pagamentos por celular seria genial e vai baratear 'tremendamente' o custo das operações", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em palestra para ex-alunos da escola de economia Insead, realizada em São Paulo, na semana passada. O texto da medida é resultado de trabalho conjunto entre Banco Central, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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No ano passado, quando começaram as conversas sobre a criação do projeto, o ministro afirmou que os beneficiários da Previdência Social e do Bolsa Família, por exemplo, poderiam optar por receber seus benefícios na forma de crédito no celular. "As operadoras vão ganhar e até os bancos, mas o objetivo é que a população seja beneficiada com mais essa opção", disse ele na ocasião.

Antecipando a legislação, Claro e Bradesco anunciaram, em novembro do ano passado, uma parceria para atuar no segmento de pagamentos móveis. Dentre as iniciativas em desenvolvimento conjunto estão um cartão pré-pago 'moedeiro cobranded' – um cartão pré-pago vinculado a uma linha de celular – e o uso de tecnologia sem contato, que permite transações simplificadas, troca de dados e conexões sem fio entre dois dispositivos próximos.

Detalhes da MP - Pela norma publicada nesta segunda-feira, o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações estimularão a inclusão financeira por meio da participação do setor de telecomunicações na oferta de serviços de pagamento. Eles poderão, com base em avaliações periódicas, adotar medidas de incentivo ao desenvolvimento de arranjos de pagamento que utilizem terminais de acesso aos serviços de telecomunicações de propriedade do usuário, de acordo com o texto da MP.

A MP determina ainda que os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento observarão, no mínimo, alguns princípios e objetivos para implementação do serviço, entre eles interoperabilidade ao arranjo de pagamento e entre arranjos de pagamento distintos, ou seja, a comunicação transparente e eficiente entre sistemas. Eles também devem promover a competição e prever a transferência de saldos em moeda eletrônica, quando couber, para outros arranjos ou instituições de pagamento.

As empresas precisarão ainda atender às necessidades do usuário final, em especial a liberdade de escolha, a segurança, a proteção de seus interesses econômicos, o tratamento não discriminatório, a privacidade e a proteção de dados pessoais, a transparência e o acesso a informações claras e completas sobre as condições de prestação de serviços.

De acordo com as normas, o Banco Central será o responsável por disciplinar os arranjos de pagamento, assim como autorizar instituições que irão atuar no setor, estabelecer limites operacionais mínimos e fixar regras sobre cobrança de tarifas, por exemplo.

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Etanol no Nordeste - A Medida Provisória 615 ainda autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da Região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros. Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.

A subvenção será de 12,00 reais por tonelada de cana-de-açúcar e limitada a 10 mil toneladas por produtor fornecedor independente em toda a safra 2011/2012; e o pagamento da subvenção será realizado em 2013 e 2014, referente à produção da safra 2011/2012 efetivamente entregue a partir de 1º de agosto de 2011, observados os limites estabelecidos na MP.

Também será concedida subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol combustível que desenvolvam suas atividades no Nordeste, referente à produção da safra 2011/2012 destinada ao mercado interno. O texto ainda reduz a zero a alíquota de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os valores efetivamente recebidos exclusivamente a título da subvenção do produtor fornecedor independente e das unidades industriais produtoras de etanol combustível.

CDE - A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) também foi um assunto abordado na Medida Provisória. O texto altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para autorizar a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da CDE, títulos da dívida pública mobiliária federal, a valor de mercado, até o limite dos créditos totais detidos, em 1º de março de 2013, por ela e pela Eletrobras junto a Itaipu Binacional.

As características dos títulos serão definidas pelo ministro da Fazenda. A MP determina que também que os valores recebidos pela União em decorrência de seus créditos junto a Itaipu Binacional serão destinados exclusivamente ao pagamento da Dívida Pública Federal.

(com Estadão Conteúdo)

BRASIL: MERCADO DE CARTOES DEVE ATINGIR R$847 BILHOES

23/04/2013 - 11h23

Mercado de cartões deve crescer dois dígitos e alcançar R$ 847 bilhões neste ano

O mercado de cartões deve crescer novamente dois dígitos neste ano e atingir R$ 847 bilhões, segundo estimativa da associação do setor.

A alta deve ser de 16,9%, projeta a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), um pouco abaixo do crescimento de 18% no ano passado.

O aumento verificado no ano passado, no entanto, ficou abaixo dos 21% esperados pela Abecs.

Uma das explicações para o crescimento inferior foi uma mudança no cálculo dos indicadores da associação.

"Procuramos refinar os números de cartões na Abecs. Na nova divulgação, excluímos o cartão de loja, em que não há uma fonte tão fidedigna de informações. Para estes faremos uma estimativa esporádica", disse Marcelo Noronha, novo diretor-presidente associação. "Isso explica em parte o crescimento abaixo da meta."

Outro fator, na visão de Noronha, foi a curva de vendas no comércio não tão boa quanto o esperado.

FAMÍLIAS

Os cartões representaram 26,4% do consumo das famílias em 2012.

As transações de débito movimentaram R$ 244,8 bilhões, avanço de 20,6%, e as de crédito tiveram volume financeiro de R$ 479,5 bilhões, alta de 16,6%.

Fonte: Folha de Sao Paulo

BRASIL: MERCADO DE CARTOES DE CRÉDITO

Itaú tem a anuidade de cartão mais cara do mercado

Taxa dos plásticos mais luxuosos Visa e Mastercard chega a R$ 690. 


Diferença de preços no cartão básico é de 300%. Confira

Ter um cartão de crédito facilita a vida. É o dinheiro de plástico, que nunca some da carteira e pode ser usado em quase qualquer lugar. Mas vale a pena checar a anuidade antes de escolher o banco que vai oferecer o produto. A diferença de cobrança anual no cartão mais básico do mercado, por exemplo, pode variar quase 300%. Já a distância entre o menor preço e o maior, e que abrange cartões com benefícios diferentes, pode chegar a vertiginosos 2.700%. 

Confira as tarifas do cartão básico

Veja a diferença na anuidade cobrada pelas seis instituições listadas pela Abecs (R$)

Abecs

A menor taxa do mercado é do Mercantil do Brasil, que oferece o Visa Standard Nacional Básico por R$ 24. A maior é do Itaú, que oferta os cartões Visa Infinite e Mastercard Black por R$ 690. Essa é a diferença de quem cobra algum tipo de tarifa. Mas há instituições, por exemplo, que não têm anuidade. O levantamento foi feito com base na em site da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), que reúne os valores cobrados pelos principais bancos e empresas emissoras de cartões de crédito no Brasil. Por meio desse novo canal (www.tarifasdocartao.org.br), o consumidor pode consultar e comparar as tarifas de forma rápida e transparente.

De graça

Três instituições não possuem taxa de anuidade. Luizacred, financeira do Magazine Luiza e do Itaú, e Hipercard, também do grupo Itaú, não cobram anuidade em seu cartão Mastercard Standard Internacional. O Banco BMG, por sua vez, isenta de tarifas o cliente do Mastercard básico Classic Nacional. (veja detalhes dos cartões abaixo).

Foto: Getty ImagesAmpliar

Cartão de crédito: várias opções, com vários preços

Os básicos

No cartão mais básico possível, e que é uma exigência do Banco Central (BC), as anuidades vão de R$ 24, no Mercantil do Brasil, a R$ 90, na Portoseg (veja gráfico acima para comparar as tarifas intermediárias). Na regra que disciplinou e diminuiu os tipos de tarifas cobradas pelos cartões, o BC também exigiu que toda instituição tivesse um cartão básico, nacional e/ou internacional.

O Mercantil diz que seu cartão de crédito básico não tem vínculo com premiação, ou seja, tem como único serviço a realização de compras a crédito. Segundo Taíse Cruz, diretora executiva de Produtos do banco, a estratégia é possibilitar ao maior número possível de clientes o acesso ao cartão de crédito do banco. “Com esse objetivo, disponibilizamos a tarifa mais acessível do mercado.”

Marcos Loução, diretor da Portoseg, empresa da Porto Seguro que administra os cartões, ao ouvir as diferenças de preços entre o plástico da empresa e o de outros bancos, disse que provavelmente irá rever sua tarifa. Ele explica que a Porto não tem tradição, nem expertise, na oferta de cartão básico nacional. “Criamos esse cartão por uma exigência do banco central, há quatro meses, e não temos experiência em sua anuidade.”

Loução conta que todos os cartões da Porto são internacionais e que os custos operacionais do novo plástico foram calculados com base nessa outra linha. Ele comentou, entretanto, que no primeiro ano do cliente a Portoseg nunca cobra a anuidade. Como o cartão tem apenas quatro meses, a cobrança ainda não começou. “Nosso público prefere os cartões internacionais, que oferecem benefícios, como desconto em seguros, trocas de pontos e milhas”, diz.

Os luxuosos

Na outra ponta do mercado, as anuidades dos cartões premium vão às alturas. Os mais caros são o Visa Infinite e o Mastercard Black. Poucas instituições oferecem. No caso do Visa são apenas três: Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal. O Itaú cobra anuidade de R$ 690, o Bradesco de R$ 680 e a CEF, de R$ 495. Consultado sobre a taxa, o Itaú não retornou o pedido de entrevista.

Compare as taxas de cartão de crédito

Na Caixa, o superintendente nacional de Negócios com Cartões, Milton Paulo Krüger Júnior, diz que, ao fixar suas tarifas se serviços, dentre elas a da anuidade do cartão Infinite, reitera seu posicionamento de praticar as menores tarifas de mercado. “A excelência no desenvolvimento do produto, aliada à melhoria dos processos, colabora com a redução de custos”, diz.

No cartão Mastercard Black são quatro bancos: Bradesco (R$ 680), Itaú (R$ 690), Santander (R$ 660) e Citibank (R$ 600).

Veja o que cada cartão oferece

Luizacred - A empresa diz, em sua página na internet, que nas compras parceladas, o limite do seu cartão é comprometido apenas com o valor da parcela. Com isso, o cliente pode comprar até três vezes o valor do seu limite. O usuário pode ainda aproveitar ofertas e condições exclusivas no Magazine Luiza. O Cartão Luiza também permite fazer saques em dinheiro em toda a Rede Unibanco 30 HORAS e Banco 24 Horas.

Hipercard - O cartão oferece até 40 dias sem juros para pagar as compras. Segundo a empresa, é o cartão de crédito preferencial do Grupo Walmart Brasil (Hiper Bompreço, Bompreço, BIG, Maxxi, Mercadorama, Nacional, Todo Dia e Sam´s Club), além de ser o único cartão de crédito aceito no Sam´s Club. Com o plástico, o cliente pode ainda pagar contas de luz, água, telefone entre outras, com até 40 dias de prazo.

BMG - No BMG, o cartão é oferecido a aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos. Entre as vantagens estão saques em dinheiro (Rede Cirrus e caixas eletrônicos Bancos 24 horas), telessaques com depósito direto em sua conta corrente e pagamento mínimo descontado na folha de pagamento.

Visa Infinite - O cartão oferece vários seguros, como de acidentes de viagem, locação de veículos, garantia estendida e atraso de voo. Há ainda ofertas exclusivas, com descontos em lojas de luxo como Gloria Coelho, Ricardo Almeida e Dryzun, segundo o site da Visa.

Mastercard Black - Entre os benefícios estão tratamento especial e exclusivo em aeroportos e nos melhores hotéis, restaurantes e lojas do mundo, segundo a Mastercard. O cliente também pode ter um assistente pessoal exclusivo para ajudar em uma viagem de negócios ou até a escolher um presente.

Veja mais:

Governo limita tarifas do cartão e dá mais amparo ao consumidor

Redução de tarifas está entre novas regras dos cartões de crédito

Tarifas de cartões mudam, mas impacto para bancos será pequeno

Fonte: Economia.ig.com.br
Aline Cury Zampieri, iG São Paulo | 29/12/2011 05:33

BRASIL MERCADO DE CARTOES PREVE EXPANSAO DE 23%

Fonte : Jornal DCI 31/08/11

Sao Paulo - Em sintonia com a baixa taxa de desemprego e elevação do poder aquisitivo, o mercado de cartões (crédito, débito e private label) expande em ritmo acelerado. No período de abril a junho, o faturamento somou R$ 158,9 bilhões, alta de 26% na comparação com o do mesmo período do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Outro fator que estimulou o resultado acima da média foi a abertura do mercado em julho de 2010, quando houve o fim da exclusividade entre credenciadoras e as bandeiras Visa e MasterCard. Para o final de 2011, a expectativa de crescimento é de 23%. 

O número total de transações realizadas no período foi de 1,99 bilhão, aumento de 20%, e o número total de plásticos em circulação chegou a 657,2 milhões de unidades no segundo trimestre.

Segundo o presidente da Abecs, Cláudio Yamaguti, que também é presidente da Redecard, o resultado está acima da média. "A abertura do mercado de adquirência em 2010 justifica estes números. Também há a melhora do poder aquisitivo, e do consumo, das classes C, D e E, aumento do número de brasileiros no exterior e mudança de hábito." 

Para o final de 2011 e próximos anos, o presidente demonstra posição confiante em relação ao crescimento do setor de meios eletrônicos, que atualmente corresponde a 29% do total de pagamentos realizados no Brasil e a 24,3% do consumo das famílias. "Acreditamos que o mercado continuará a crescer na casa de dois dígitos e a projeção para 2011 foi revisada para 23%, uma posição conservadora." Segundo Yamaguti, ainda há espaço de expansão, já que nos Estados Unidos cartões somam 45%. "O desafio é o restante, 71%, com a mudança de costume do brasileiro. Não é aumento de gasto, mas migração para o meio eletrônico." 

Sobre os reflexos da abertura de mercado, que pôs fim à exclusividade entre credenciadoras e bandeiras, o presidente declara que são positivos para o setor. "É sempre salutar porque gera o espírito de competitividade, com melhora do serviço, e faz com que a indústria cresça." 

O superintendente da Abecs, Fernando Barbosa, diz que já há reflexos. "O comércio foi muito beneficiado com a redução do preço, taxas de administração e aluguel das maquininhas". Atualmente, Redecard e Cielo têm quase 100% de participação de mercado. No entanto, o Santander já lançou a Getnet e no início de 2012 iniciam-se as operações da Elavon, que espera conquistar 15% do mercado até 2015.

Na divisão por produto ante o segundo trimestre do último ano, cartão de crédito apresenta faturamento de R$ 92,5 bilhões, com crescimento de 25%. Os cartões de débito elevaram 28%, para R$ 46,1 bilhões. Os plásticos private label, ou cartões de loja, obtiveram faturamento de R$ 20,3 bilhões, acréscimo de 29% no período. "O private label tem participação de 20,3% no segmento. É o primeiro nível de bancarização, isto é, o primeiro elemento bancário dos consumidores." O volume de transações dos plásticos foi de 356,1 milhões, com 237 milhões de unidades em circulação.

No ramo de débito e crédito, o presidente da Abecs explica que houve a entrada de profissionais liberais, como dentistas e taxistas, o que ampliou a aceitação. Em faturamento de cartões de crédito, a maior elevação ocorreu em Outros Serviços e Profissionais Liberais, com 54%, seguidos por Setor Primário, Indústria e Serviços, com 41%, que abrange os ramos de educação e saúde. Em débito, o maior crescimento dos ganhos foi em Comércio Atacadista e Varejistas, com 50%.

Tecnologia

Em resposta ao DCI sobre os investimentos em tecnologia, Cláudio Yamaguti argumenta: "A indústria tem de se preparar para os próximos anos, com investimentos em tecnologia e telecomunicações. A Abecs já conversa sobre o assunto com os associados que pertencem a cadeia de meios de pagamento".

O presidente da Abecs acrescenta que a rede de bandeiras pede que uma transação seja feita em, no máximo, 30 segundos, mas que o processo sai hoje em oito segundos. "A cada 10 mil transações, apenas uma pode ter tido problema e atrasou."

BRASIL: COMPENSAÇÃO ELETRONICA DE CHEQUES

Publicada em 19/05/2011 O Globo

SÃO PAULO - A partir desta sexta-feira, todos os cheques emitidos no país serão compensados eletronicamente. Em vez do vaivém de documentos em papel trocados em malotes pelos bancos, os cheques serão reproduzidos digitalmente nas próprias agências em que forem apresentados, e as imagens, arquivadas e remetidas via internet para o Banco do Brasil, que continuará responsável pelo processamento dos valores a serem debitados (ou creditados) na contabilidade de cada banco.

 

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que há mais de dois anos coordena o projeto, a compensação de cheques, que hoje pode demorar até 20 dias - no caso dos cheques emitidos em localidades isoladas -, passará a ser feita em dois dias, no máximo, informa reportagem de Ronaldo D'Ercole.

Hoje, os bancos enviam os cheques recebidos durante o dia para a câmara de compensação do BB, que depois os remete às instituições de origem de cada cheque para averiguação dos valores debitados e conferência de assinatura, data, preenchimento do valor etc.

- O processo permanece idêntico, só que em vez do papel haverá a troca de imagens digitalizadas - diz Walter Tadeu, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
Junto com a reprodução visual dos cheques, explicou, os arquivos digitalizados trarão também "informações lógicas" como número da conta bancária, nome e outros dados do cliente, valor do cheque, entre outras informações.

Atualmente, de acordo com a Febraban, são compensados cerca de 90 milhões de cheques mensalmente no país, com movimento financeiro de R$ 1 trilhão.

Embora todas as agências e correspondentes bancários realizem testes desde junho do ano passado e já disponham de equipamentos (scanners e computadores) para o envio das imagens digitalizadas dos cheques, os serviços de malote para transporte de documentos entre os bancos somente serão desativados em 20 de julho.