Responsabilidade sobre o aviso de inclusão no cadastro de cheques sem fundos.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

24 de setembro às 10:04 · 

Banco do Brasil não tem responsabilidade de avisar previamente devedor sobre inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). A tese foi fixada p...

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Partilha de bens em união estável.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

23 de setembro às 18:30 · 

Segundo tese consolidada pela Segunda Seção do STJ, na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que ...

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Defeitos e o Direito do Consumidor

Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

24 de setembro às 10:00 · 

IDEC ORIENTA: Na hora da troca de um produto é necessário diferenciar se o defeito é aparente ou oculto. Saiba mais: http://bit.ly/1758Lj6

Direitos das minorias devem ser garantidos.

Brasil: “Minorias pedem que promessas de igualdade sejam cumpridas”, diz especialista de...

"O diálogo contínuo e de construção de confiança entre os diferentes atores da sociedade deve ser assegurado e os mais vulneráveis ouvidos e assistidos. Caso...

NACOESUNIDAS.ORG

Responsabilidade subsidiária no Direito do Consumidor.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ontem às 15:00 · 

Você sabe quando o fornecedor de produtos ou serviços responde, de forma subsidiária, por danos causados ao consumidor? O advogado Paulo Roque explica quando is...

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PROCEDIMENTOS NAS OCORRÊNCIAS DE CARTOES BANCÁRIOS CLONADOS

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Apareceram compras que você não fez no cartão de crédito, ou saques desconhecidos no seu cartão do banco? No programa Minuto do Consumidor, o advogado Eduardo Nieves explica como agir em casos como estes. Saiba mais sobre os seus direitos:http://bit.ly/stj-min-consumidor