Direitos das minorias devem ser garantidos.

Brasil: “Minorias pedem que promessas de igualdade sejam cumpridas”, diz especialista de...

"O diálogo contínuo e de construção de confiança entre os diferentes atores da sociedade deve ser assegurado e os mais vulneráveis ouvidos e assistidos. Caso...

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Responsabilidade subsidiária no Direito do Consumidor.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ontem às 15:00 · 

Você sabe quando o fornecedor de produtos ou serviços responde, de forma subsidiária, por danos causados ao consumidor? O advogado Paulo Roque explica quando is...

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PROCEDIMENTOS NAS OCORRÊNCIAS DE CARTOES BANCÁRIOS CLONADOS

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Apareceram compras que você não fez no cartão de crédito, ou saques desconhecidos no seu cartão do banco? No programa Minuto do Consumidor, o advogado Eduardo Nieves explica como agir em casos como estes. Saiba mais sobre os seus direitos:http://bit.ly/stj-min-consumidor

O Judiciário e os Procons necessitam atuar mais fortemente para coibir a publicidade enganosa.
E para isso contam com a importante iniciativa dos consumidores.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos neste mês de setembro. Durante a semana, vamos destacar uma série de artigos que protegem o poder de compra e ...

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Planejamento sucessório é interessante para minimizar litígio.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

No programa deste sábado (12/09), o tema será abordado e algumas perguntas feitas aqui na nossa página serão respondidas por um especialista. Se preferir, sua dúvida também pode ser enviada pelo WhatsApp. Nosso número é o (61) 9860-5367. Participe!

Aceitação de cartão de crédito não deve impor valor mínimo de compra.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Nenhum fornecedor é obrigado a aceitar como forma de pagamento o cartão de crédito. Mas, se aceitar, não pode haver diferenciação entre os preços praticados à vista. Confira a Portaria n. 118/1994 do Ministério da Fazenda aqui: http://bit.ly/1x2a7oo.