BRASIL: CARGA HORARIA EXCESSIVA NA ACUMULAÇAO DE CARGOS

07/8/2013 - 

TRF2 suspende liminar concedida a auxiliar de enfermagem para 

acumular cargos que somam 72 horas de trabalho semanal

A Sétima Turma Especializada do TRF2 suspendeu liminar que permitia a uma servidora exercer dois cargos públicos que totalizam 72 horas semanais de trabalho. A União Federal apresentou agravo contra decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que autorizava a cumulação de cargos, desde que não houvesse incompatibilidade de horários. A Constituição da República prevê a possibilidade do acúmulo de dois cargos públicos para profissionais de saúde. 

A servidora é auxiliar de enfermagem na Maternidade Leila Diniz e no Hospital Federal Cardoso Fontes, ambos em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, com carga horária de 30 e 40 horas semanais, respectivamente, totalizando 70 horas. No entendimento do relator do processo, o juiz federal Eugênio Rosa de Araujo, essa cargo de trabalho afeta sua produtividade devido à exaustão física e mental: "Ainda que se considerasse, ad argumentandum tantum, que a agravada conseguisse dar conta dessa exaustiva rotina de trabalho, é inegável que seu desempenho profissional e eficiência na prestação dos serviços estariam seriamente comprometidos, o que não se pode admitir, especialmente em se tratando de profissionais de saúde (...) onde a situação é mais delicada, pois envolve o risco de atendimentos ineficazes, com risco de vida aos pacientes submetidos a profissionais exaustos".

Clique no link abaixo para ler o inteiro teor da decisão.

http://www.trf2.gov.br/iteor/RJ0108710/1/180/466907.pdf

Proc. 0004253-82.2013.4.02.0000

BRASIL: LEGADO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Há aproximadamente uma semana, a cidade do Rio de Janeiro, e o Brasil, viveram um clima melhor ainda que os tempos de natal, páscoa e dias festivos, quando as pessoas se confraternizam e esquecem as agruras e os sofrimentos do cotidiano.

Sejam religiosos, crentes ou idealistas materiais, a sensaçao que temos é que grande parte da populaçao se comoveu pela demonstraçao de civilidade e amor entre as pessoas, quadro difícil de encontrarmos nos tempos atuais.

Inegável o carisma e a imagem "franciscana" e despojada do Papa, que redundou na percepçao clara, inclusive por alguns governantes, que a "grande onda" de sempre, que cativa os coraçoes das pessoas, é a sinceridade e o exemplo de vida, que supera todo e qualquer discurso vazio com teorismos baratos.

A experiencia, na qual, por um providencial equívoco da segurança, o Papa foi levado ao encontro do povo, com as janelas abertas e uma atitude de acolhimento, reflete bem o destemor de uma autoridade que sabe, e nao esquece, que qualquer poder emerge do povo, e é do povo.

O Brasil, Estado constitucionalmente laico, preve o respeito à todas religioes e credos, inclusive aos agnósticos e ateus. 

Deste modo, a postura que deve prevalecer é da convivencia fraterna, e nao da imposiçao de convencimentos. Cada qual escolhe seu caminho, devendo ser respeitado pelos demais.

Assim, ao que parece, o grande legado que a "JMJ" deixou ao Brasil é a certeza de que podemos ser melhores, em especial na harmonizaçao dos ideais construtivos de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Para isso, temos a força, vitalidade e ímpeto de uma juventude carente de exemplos e, se observarmos com atençao, também outros brasileiros de caráter, criativos e honestos, que lutam e acreditam num mundo mais justo, fraterno e solidário.

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE: QUE SEJAM BEM VINDOS POR MUNDO MAIS JUSTO, SOLIDÁRIO E FRATERNO

Neste final do mes de julho nossa Cidade do Rio de Janeiro tem vivido a expectativa, e já os primeiros movimentos da Jornada Mundial da Juventude, organizada pelos católicos.

Independente do credo de cada um, o importante é que as pessoas se encontrem por um mundo mais justo, solidário, fraterno, e sobretudo sem preconceitos.

Pelas ruas já avistamos muitos jovens sorridentes, alegria própria da idade, que contagia ao mais sisudo dos passantes. 

Mochilas nas costas, malas de rodinhas, alarido forte, cançoes e muitas saudaçoes entre estranhos.

Aliás, seria interessante que, mesmo de credos diferentes, outros jovens aproveitassem para se encontrar, irmanados por um único objetivo: a fraternidade entre os povos.

Muito bom!

Que o clima festivo de amizade despojada de preconceitos inúteis, frutifique, para o bem de toda sociedade e do mundo. 

Bem vindos todos!