Edição de quinta-feira 19 de maio de 2011
Aposentadoria rural torna Previdência deficitária
Em debate na CAS, ministro Garibaldi Alves Filho revela a senadores que benefícios no campo são mais de dez vezes maiores que as contribuições
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, admitiu ontem à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Os resultados do RGPS referentes ao ano passado, apresentados aos senadores, indicam um saldo positivo de R$ 7,8 bilhões no balanço entre receitas e despesas da Previdência urbana. Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos.
Quanto aos trabalhadores rurais, a situação foi inversa no ano passado: as receitas somaram apenas R$ 4,8 bilhões para bancar despesas com benefícios que chegaram a R$ 55,5 bilhões. O prejuízo foi de R$ 50,7 bilhões.
Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para a Previdência.
O senador Paulo Davim (PV-RN) perguntou sobre planos para expandir a arrecadação no campo, mas Garibaldi disse que não há muito o que fazer e que a contribuição da zona rural à Previdência é apenas simbólica.
Renúncias
Outra sangria na Previdência, exposta pelo ministro, é causada pelas renúncias de receitas, que atingiram R$ 18,2 bilhões em 2010. Os beneficiários foram entidades filantrópicas, exportadores rurais, micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional e áreas de tecnologia da informação e comunicação.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu que os custos das isenções sejam lançados no Orçamento da União. Garibaldi chegou a indicar as áreas em que essas despesas seriam alocadas: saúde, educação e assistência social, no caso das entidades filantrópicas; agricultura, para a exportação da produção rural; desenvolvimento econômico, no caso da renúncia do Simples Nacional; e ciência e tecnologia, para a área de tecnologia da informação e comunicação.
Garibaldi fez um balanço dos regimes próprios de previdência, nos quais se incluem a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 1.936 municípios. Na União, segundo o ministro, a conta foi deficitária em 2010: as contribuições de servidores civis e militares somaram R$ 22,7 bilhões, contra despesas com benefícios de R$ 73,9 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 51,2 bilhões.
Os estados e as capitais também apresentaram déficit, respectivamente, de R$ 31,1 bilhões e R$ 2 bilhões no ano passado. Excluídas as capitais, os demais municípios apresentaram, em seus regimes próprios de previdência social, superávit de R$ 4,4 bilhões no ano passado.
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Os resultados do RGPS referentes ao ano passado, apresentados aos senadores, indicam um saldo positivo de R$ 7,8 bilhões no balanço entre receitas e despesas da Previdência urbana. Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos.
Quanto aos trabalhadores rurais, a situação foi inversa no ano passado: as receitas somaram apenas R$ 4,8 bilhões para bancar despesas com benefícios que chegaram a R$ 55,5 bilhões. O prejuízo foi de R$ 50,7 bilhões.
Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para a Previdência.
O senador Paulo Davim (PV-RN) perguntou sobre planos para expandir a arrecadação no campo, mas Garibaldi disse que não há muito o que fazer e que a contribuição da zona rural à Previdência é apenas simbólica.
Renúncias
Outra sangria na Previdência, exposta pelo ministro, é causada pelas renúncias de receitas, que atingiram R$ 18,2 bilhões em 2010. Os beneficiários foram entidades filantrópicas, exportadores rurais, micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional e áreas de tecnologia da informação e comunicação.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu que os custos das isenções sejam lançados no Orçamento da União. Garibaldi chegou a indicar as áreas em que essas despesas seriam alocadas: saúde, educação e assistência social, no caso das entidades filantrópicas; agricultura, para a exportação da produção rural; desenvolvimento econômico, no caso da renúncia do Simples Nacional; e ciência e tecnologia, para a área de tecnologia da informação e comunicação.
Garibaldi fez um balanço dos regimes próprios de previdência, nos quais se incluem a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 1.936 municípios. Na União, segundo o ministro, a conta foi deficitária em 2010: as contribuições de servidores civis e militares somaram R$ 22,7 bilhões, contra despesas com benefícios de R$ 73,9 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 51,2 bilhões.
Os estados e as capitais também apresentaram déficit, respectivamente, de R$ 31,1 bilhões e R$ 2 bilhões no ano passado. Excluídas as capitais, os demais municípios apresentaram, em seus regimes próprios de previdência social, superávit de R$ 4,4 bilhões no ano passado.
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Fonte: Página Eletrônica do Senado Federal
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