Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Acessibilidade é um direito!
“Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para po...

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O Amor é Lindo!
E para continuar assim, logo que possível, é conveniente ajustar quanto ao patrimônio. Afinal, casamento ou união estável também são contratos.

Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

Norma entrou em vigor no último dia 7.
MIGALHAS.COM.BR

Para os interessados na área de sucessões e inventários.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)O Codicilo está previsto a partir do artigo 1.881 do Código Civil e pode ser feito por meio de um documento informal, como uma simples carta. Basta que seja datado e assinado. Saiba mais: http://bit.ly/1V3izQv.

Tempo de férias é para descansar...Cautela e prudência na contratação.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Férias chegando? Vai viajar?

O Ministério do Turismo reuniu informações e dicas para te ajudar a evitar problemas e curtir com tranquilidade esse período tão es...

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O Direito das pessoas com deficiência ganha reforço com o Estatuto.
Cabe a cada um fazer valer, cobrando, exigindo, e também cumprindo.

Portal Brasil

Pessoas com deficiência ganham mais direitos. 😄

Com a nova Lei Brasileira de Inclusão, assinada hoje, as pessoas com deficiência terão garantia da equiparação ...

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As redes sociais não estão fora mundo penal.
O instrumento pode ser diferente mas o crime se configura, inclusive com maior repercussão. Prudência é a palavra chave.

Ministério Público Federal - MPF

Está navegando na internet agora? Cuidado com o que você posta! Calúnia, injúria e difamação (crimes contra a honra) também podem ocorrer pelas redes sociais! Em todos os casos, o autor da ofensa pode ser responsabilizado.

Importante identificar bem os destinatários da notificação e a clara intenção da retomada, se possível ajustando prazo razoável para desocupação e entrega das chaves.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Confira a Súmula 174 do STF aqui: http://bit.ly/1FVZ0Oz.