segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Herdeiros colaterais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
27 min
Os parentes colaterais são aqueles que têm um ancestral comum, mas que não são descendentes, nem ascendentes entre si. São eles, os irmãos, os tios-avós e os so...
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Dano Moral em cheques devolvidos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1 h
A súmula 388 do STJ determina que a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Conheça seus precedentes: http://scup.it/av5t ‪#‎STJ‬ ‪#‎Súmula...
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domingo, 13 de dezembro de 2015


Direito Imobiliário e defesa da legalidade..
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tempos após adquirirem imóvel da empresa BBG Serviços e Participações, compradores descobriram que havia uma ação judicial questionando a legalidade da venda. O...
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Prazo máximo de fidelização do consumidor.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
De acordo com o artigo 27 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução n. 4...
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sexta-feira, 20 de novembro de 2015


Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. A medida já está prev...
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Para os desavisados quanto a emissão e endosso de cheques.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O endosso tem efeito de cessão de crédito e não exige a notificação do devedor, a não ser que o emitente do cheque tenha acrescentado ao título de crédito a clá...
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Direitos do paciente em serviços médicos.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O prontuário médico é a união de todos os documentos que registram procedimentos, exames, condições físicas e demais informações do paciente e é direito dele receber uma cópia do documento se solicitado. Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/ht8j

sábado, 7 de novembro de 2015

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Você sabia que 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a doença provoca 307 mil mortes no mundo todos os anos? Esses são os dados da ONG bri...
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Planos de Saúde e as coberturas para 2016.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
3 h
A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, inclusive o teste rápido para diagnóstico da dengue. Saiba quais são: http://bit.ly/1N9mU1O ‪#‎Saúde‬ ‪#‎PlanosDeSaúde‬ @ANS

sábado, 24 de outubro de 2015

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Os bens adquiridos na constância da união estável..
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2 h
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro co...
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

ADVOCACIA: ATENDIMENTO JURÍDICO A COMUNIDADE DOS SURDOS

Vandeler Ferreira & Advogados Associados

Atendimento diferenciado à Comunidade Surda, através da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, inclusive com a possibilidade de utilização de intérprete.

Consultas com agendamento:

vandeler@uol.com.br ou whatsapp (21) 998480003

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Empregadores domésticos devem ficar atentos a partir de 01.10.2015.
A partir desta quinta-feira (1º), começam a valer as novas regras que ampliam os direitos dos trabalhadores domésticos. Agora, os patrões são obrigados a p...
ECONOMIA.UOL.COM.BR

Aos Amigos do Direito Imobiliário e Previdenciário.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
8 h
Você conhece a Lei do Inquilinato? Descubra como a lei protege inquilinos, proprietários e fiadores. E a Desaposentação: sabia que ela é o direito ao retorno pa...
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domingo, 27 de setembro de 2015

Responsabilidade sobre o aviso de inclusão no cadastro de cheques sem fundos.


Banco do Brasil não tem responsabilidade de avisar previamente devedor sobre inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). A tese foi fixada p...
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Partilha de bens em união estável.

Segundo tese consolidada pela Segunda Seção do STJ, na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que ...
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Defeitos e o Direito do Consumidor


IDEC ORIENTA: Na hora da troca de um produto é necessário diferenciar se o defeito é aparente ou oculto. Saiba mais: http://bit.ly/1758Lj6